Homologación y Convalidación en España de títulos y estudios NO UNIVERSITARIOS realizados en Brasil

A "Homologación" (Revalidação) e "Convalidación" na Espanha de diplomas e estudos não-universitários realizados no Brasil inclui:Salto de línea

• Diploma de "Enseñanza Secundaria Obligatoria (ESO)" por revalidação do primerio ano completo do Ensino Médio.

• Diploma de "Bachillerato" por revalidação do Ensino Médio completo.

• "Convalidación" até segundo ano completo do Ensino Médio, o que permitirá ao aluno cursar o segundo ano do "Bachillerato" no sistema educacional espanhol.

• Diplomas de "Formación Profesional" , de estudos artísticos (profissionais e superiores) e esportivos e outros por estudos brasileiros equivalentes.

Salto de línea Para o revalidação do Ensino Médio para obter os diplomas de ESO e/ou Bachillerato Espanhol no Escritório de Educação da Embaixada da Espanha no Brasil, recomenda-se a leitura detalhada desta página e também a leitura do documento "Dicas importantes para evitar erros"

Esta página é um guia rápido, por isso é um resumo do procedimento mas não está completo, especialmente para revalidações que não sejam do diploma de ESO e "Bachillerato" espanhol com o Ensino Médio brasileiro, pelo que em caso de dúvida deverá consultar:Salto de línea

• Portal de covalidaciones y homologaciones do Ministério
• Página do Ministério que detalha o procedimento completo para ESO, Bachillerato, Enseñanzas Artísticas y Deportivas
• página do Ministério que detalha o procedimento completo para "Formación Profesional"

O procedimento indicado nesta página é válido apenas para residentes no Brasil e para residentes na Espanha nas regiões que não sejam a Catalunha, Galícia e País Basco. Você pode verificar os procedimentos para residentes nessas comunidades autónomas aqui:

• Revalidação não universitária na Catalunha

• Revalidação não universitária na Galícia

• Revalidação não universitária no País Basco

Documentação Requerida

• Solicitação Sede Electrónica. É imprescindível o registro na sede eletrônica para fazer a solicitação (confira as instruções abaixo no passo 1, do Procedimento Passo-a-Passo).
• Fotocópia autenticada por autoridade espanhola do documento comprovando a identidade e nacionalidade do requerente. (DNI, RG ou passaporte).
• Fotocópia autenticada por autoridada espanhola do diploma ou certificação de exames finais para obtenção do diploma. No caso de não ter sido expedido, basta apresentar o histórico escolar.
• Fotocopia autenticada por autoridada espanhola do histórico escolar no qual constam as matérias, qualificações e anos letivos em que os cursos foram realizados.
• Comprovante de pagamento da taxa.
• Para estudos profissionais, esportivos e artísticos, deve enviar documentação específica, conforme indicado no site do Ministério

Procedimento passo-a-passo

Passo 1. Fazer a solicitação na Sede Electrónica de Educación. (deve ser feito online na Sede Electónica de Educación https://sede.educacion.gob.es/ )

• A inscrição deve ser feita na Sede Eletrônica como pessoa física. Caso ainda não seja usuário da Sede Eletrônica da Educação confira o Tutorial para a fazer inscrição na Sede Eletrônica . Uma vez cadastrado, você deve acessar na Sede Electrónica e procurar o procedimento ("homologación", "convalidación", etc...) para acessar o procedimento ("acceder al trámite") e assim preencher e enviar sua solicitação (Tutorial para fazer a solicitação ). Para mais informações e tutoriais sobre o cadastro e registro da solicitação na Sede Electrónica, pode consultar aqui .
• Feita a inscrição, você deverá imprimir e assinar a solicitação. Também deverá imprimir o "Volante Condicional".Salto de línea

Passo 2. Reconhecimento de assinaturas e Apostila de Haia (deve ser feito em cartório no Brasil)

Os documentos brasileiros originais precisarão de:

• Reconhecimento de assinatura de uma das autoridades acadêmicas que assinaram o Diploma e o Histórico Escolar.
• e Apostila de Haia, que deve legalizar a assinatura da autoridade acadêmica. (Lista de cartórios autorizados)

A seguir, os seguintes passos do trâmite podem ser feitos no Brasil ou na Espanha.

Passo 3. Tradução oficial em espanhol pode ser feita por:

• Um tradutor juramentado reconhecido na Espanha (Lista de tradutores juramentados oficiais da Espanha ).
• ou por um tradutor juramentado brasileiro, neste caso, a tradução deve estar legalizada, o que supõe que a tradução deve ter reconhecimento de assinatura e a Apostila da Haia.

Passo 4. Pagamento da taxa. em instituição financeira. (Exceto se você solicitar a homologação ao diploma de "Graduado en Educación Secundaria Obligatoria, ESO", do qual não existe taxa a ser paga)

O valor da taxa, para cada tipo de estudos, pode ser conferido na página

• No Brasil, o pagamento deve ser feito por transferência bancária para a conta restrita do Ministério da Educação da Espanha indicada aqui ("Pago en el extranjero"). É importante que na conta do Ministério seja depositado o valor exato da taxa em euros, portanto, é recomendado, não só verificar o valor correto incluindo os centavos e também indicar no banco que todos os custos da transferência sejam cobrados na origem.
• Na Espanha, apresentando no banco local o formulário oficial (modelo 790).

Passo 5. Faça fotocópias (xerox) de

• Solicitação assinada e "volante condicional" obtidos no passo 1, para que o "Volante condicional" seja carimbado pela Consejería e devolvido para o solicitante.
• Do seu documento de identidade (o mesmo documento usado na solicitação, preferencialmente o passaporte válido)
• de todos os documentos acadêmicos originais, já com a Apostila da Haia.
• das traduções juramentadas;

As fotocópias devem ser posteriormente autenticadas ("compulsadas") por autoridade espanhola, conforme indicado no passo 6.

Passo 6. Autenticação por autoridade espanhola (“Compulsa”):

Para solicitar o cotejo “compulsa”, deve apresentar o documento original e sua fotocópia simples.

As cópias serão cotejadas e carimbadas e os originais devolvidos.

As autoridades espanholas competentes para o cotejo ("compulsa") das fotocópias são:

• No Brasil:
  • Embaixadas e Consulados-Gerais da Espanha no exterior.
  • Escritório de Educação em Brasília (caso você vá apresentar o pedido naquele escritório).

• Na Espanha: ​
  • Delegações e subdelegações do governo na Espanha.
  • Secretaria do Ministério da Educação e Formação Profissional ou outros registros públicos em Espanha.
  • Cartório ("Notario" ) na Espanha.

Passo 7. Apresentação da solicitação de "Homologación" o "Convalidación"

Deve apresentar as copias já compulsadas dos documentos. Os documentos originais não seram devolvidos por correo postal.

• No Brasil:
  • Escritório de Educação – Embaixada da Espanha. SES Av. das Nações, Quadra 811, Lote 4470429-900 Brasília-DF​​
• Na Espanha:
  • ​​Registro General del Ministerio de Educación y Formación Profesional en Calle Los Madrazo 15 Madrid 28014 (Madrid) Espanha.
  • Em qualquer registro público da Administração.

Passo 8. Baixe a credencial digital assim que a revalidação ("homologación" ou "convalidación") for obtida Salto de línea