Estudiar en España - Estudar na Espanha

Visto de estudo e autorização de permanência para estudoSalto de línea

Salto de línea Dependendo da duração dos estudos, os cidadãos brasileiros podem precisar obter um visto de estudos ou uma autorização de permanência para estudos, para realizar estudios presenciais na Espanha:Salto de línea

• Até 90 dias você não precisa de visto de estudos ou autorização de permanência para estudos. Consulte os requisitos gerais de entrada de brasileiros como turistas na Espanha nos sites dos consulados espanhóis no Brasil

• Mais de 90 dias você precisa de um visto de estudo ou uma autorização de permanência para estudos:
  • O VISTO DE ESTUDO pode ser obtido pessoalmente nos Consulados Gerais da Espanha no Brasil. Salto de línea O visto só pode ser obtido para estudos presenciais na Espanha com duração superior a 20 horas semanais. Para dúvidas ou informações sobre vistos, consulte os Consulados Gerais ou a Seção Consular da Embaixada da Espanha da sua demarcação consular.
    • Informações do visto de estudante da Seção consular da Embaixada da Espanha em Brasília
    • Informações do visto de estudante do Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre
    • Informações do visto de estudante do Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro
    • Informações do visto de estudante do Consulado Geral da Espanha em Salvador.
    • Informações do visto de estudante do Consulado Geral da Espanha em São Paulo
    • Para estudos de doutorado e pós-doutorado, contratos ou estadias em centros universitários ou centros de pesquisa, poderão existir casos em que seja preciso un visto diferente do visto de estudo (visto de pesquisador, visto de trabalho, etc.), neste caso consulte o consulado correspondente à sua demarcação consular para determinar o visto adequado no seu caso.Salto de línea
  • "ESTANCIA POR ESTUDIOS" (permanência para estudos). É possível para um estudante brasileiro que vai estudar na Espanha, entrar na Espanha como turista (sem visto de estudo) para que antes de completar 30 dias desde a sua entrada na Espanha o requerente, ou no seu caso a universidade ou centro de estudos, DEVE fazer a solicitação à Delegação ou Subdelegação do Governo da autorização de permanência para estudos. A autorização de permanência para estudos só pode ser obtida para estudos em tempo integral, conducente à obtenção de um diploma oficial espanhol. Estudantes de programas de intercâmbio, visitantes, estadias sanduíche, e qualquer outra modalidade diferente de estudos em tempo integral e oficial para obtenção de diploma , devem solicitar visto de estudo no consulado e não podem solicitar autorização para "estancia de estudios".Todas as informações sobre o procedimento ESTANCIA POR ESTUDIOS aqui.
  • Lembre-se que para o procedimento de autorização permanência para estudos antes de sua viagem à Espanha você deve conhecer e cumprir todos os requisitos indicados no procedimento, bem como trazer toda a documentação requerida. A documentação brasileira exigida no procedimento deve ter a Apostila de Haia (colocada em "cartório" no Brasil). Para qualquer questão sobre o procedimento de Estadia para Estudos, consulte aqui o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração ou e-mail movilidad.internacional@mitramiss.es

Para qualquer informação sobre a entrada na Espanha para posterior pedido de autorização de permanência para estudos, consulte a informação e requerimentos sobre a entrada na Espanha publicada pela Polícia Nacional ou no e-mail da Delegacia Geral de Imigração e Fronteiras em cged.0039@policia.es

Salto de línea
• Acordo para facilitar a chegada de estudantes, professores e pesquisadores na Espanha

Salto de línea Cidadãos espanhóis e brasileiros com dupla nacionalidade espanhola ou de qualquer outro país da União Européia não precisarão de visto de estudante para estudar na Espanha.Salto de línea

Salto de línea Documento de identidade na Espanha: DNI ou TIE

• Ao chegar à Espanha, os cidadãos brasileiros (ou nacionais de países que não fazem parte da União Europeia ou do EEE) com visto ou autorização para permanecer na Espanha por um período superior a seis meses devem solicitar a Tarjeta de Identidad de Extranjeros (TIE). Os familiares que acompanham o cidadão com visto ou autorização também devem solicitar o TIE. Mais informações sobre o TIE aqui

• Os cidadãos espanhóis que, por terem nascido e residido fora de Espanha, não possuam um Documento Nacional de Identidade (DNI), devem requerer o DNI à chegada a Espanha na estação emissora do DNI da Polícia Nacional correspondente à sua morada em Espanha. Mais informações sobre a primeira emissão do DNI aqui Para obter o DNI, é importante que os espanhóis nascidos fora do território espanhol solicitem antes de viajar para a Espanha no consulado ou seção consular da Espanha em Brasil, sua "certidão de nascimento espanhola para obter o DNI", sem a qual não poderão solicitar o DNI. Os familiares brasileiros, e os de outra nacionalidade não europeia, que acompanhem o cidadão espanhol devem solicitar o Carteira de Famíliar de Cidadão da União

• Os cidadãos com nacionalidade de um país da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), que não espanhol, que permaneçam por um período superior a três meses são obrigados a solicitar a sua inscrição no Registo Central de Estrangeiros. Os familiares brasileiros, e os de outra nacionalidade não europeia, que acompanhem o cidadão europeu, devem solicitar o Carteira de Famíliar de Cidadão da União. Mais informações sobre o registo de cidadãos europeus e seus familiares aqui

"Empadronamiento" (Censo e cadastramento na prefeitura).

Todos os espanhóis ou estrangeiros que residam em território espanhol devem registar-se no município em que residem habitualmente. Você pode obter mais informações sobre a inscrição na prefeitura correspondente.

Trabalho na Espanha como estudante.

Os estudantes brasileiros com visto de estudante ou autorização de permanência para estudos podem trabalhar legalmente na Espanha por 30 horas/semana (art. 42) , desde que seja compatível com o horário do curso e realizem a solicitação correspondente perante a administração espanhola.

Concluídos os estudos, e no prazo de 90 dias após a sua conclusão, e cumprindo os requisitos exigidos pelas autoridades de imigração espanholas, a situação de permanência para estudos pode ser transformada em residência e trabalho em Espanha (artigo 199.º ), de acordo com os procedimentos indicados pelo Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração (Procedimentos de alteração do estatuto de permanência para estudos, investigação, formação ou estágio ).Salto de línea

Os cidadãos espanhóis não têm restrições relacionadas ao trabalho. Os cidadãos da União Europeia não têm restrições relacionadas ao trabalho, desde que executem o procedimento correspondente perante a autoridade de imigração espanhola.

Salto de línea Nota: As recentes alterações na regulamentação dos vistos de estudo (extensão para 30 horas e possibilidade de mudança para situação de residência e autorização de trabalho) entram em vigor a 16/08/2022.Salto de línea

Carteira de habilitação e mobilidade

Espanha e Brasil têm acordo sobre reconhecimento recíproco e troca de carteira de habilitação, mais informações aqui Se você vai ficar na Espanha por um período superior ao período de reconhecimento recíproco e deseja dirigir, deve solicitar o "canje" da carteira na Direção Geral de Trânsito de sua província . Outra opção é solicitar no DETRAN do Brasil, antes de sua viagem à Espanha, da "PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)", válida na Espanha por um ano.

Em geral, para acessar universidades e centros de estudos existem serviços de transporte público adequado, sendo comum os bônus de mobilidade estudantis com desconto, ou e em muitos casos é possível chegar nos centros de estudo a pé, por isso geralmente não é necessário ter um veículo particular, consultar a universidade ou centro de estudos sobre as opções de mobilidade.