Reconhecimento de diplomas

Nesta página poderá encontrar informação sobre a homologação e a equivalência de estudos espanhóis em Portugal, e de estudos portugueses e estrangeiros, em geral, em Espanha.

A homologação de diplomas e de estudos realizados em sistemas educativos estrangeiros dos diplomas equivalentes espanhóis de nível não universitário é o reconhecimento da sua validade oficial em Espanha. A homologação destes diplomas supõe o reconhecimento do respetivo grau académico, habilita para continuar estudos noutro nível educativo espanhol, se fôr o caso, e implica o reconhecimento dos efeitos profissionais inerentes ao diploma espanhol de referência, quando se trate de diplomas que habilitam para o seu exercício.

A equivalência de estudos estrangeiros de ensino não universitário supõe a declaração da sua equivalência com os correspondentes espanhóis a efeitos de prosseguir estudos num estabelecimento de ensino espanhol.

• Diplomas espanhóis em Portugal
• Diplomas estrangeiros em Espanha
• Estudos flexíveis do Básico e Secundário do CIDEAD (ensino à distância)

TÍTULOS ESPAÑOLES EN PORTUGAL

Puede obtener información sobre todo lo relativo a la equivalencia y el reconocimiento de títulos españoles en Portugal en las siguientes páginas web:

• Direção-Geral da Educação (estudios no universitarios)
• Direção-Geral do Ensino Superior (estudios universitarios)

Si el reconocimiento se solicita para ejercer las profesiones de educador/a de infancia o de profesor/a de enseñanza básica o secundaria en Portugal, se debe presentar una solicitud ('requerimento') específica, dirigida a la Direção-Geral da Administração Escolar .

Además, en el caso de las profesiones reguladas por la Directiva 2005/36/CE, es necesario realizar la acreditación de los títulos españoles que habilitan para su ejercicio . Este procedimiento sirve para el reconocimiento profesional en otro de los Estados miembros de la Unión Europea o signatarios del Acuerdo sobre el Espacio Económico Europeo. A la vista del expediente y de la documentación presentada, puede ser necesario aportar documentación adicional, que le será requerida posteriormente.