Nesta página poderá encontrar informação sobre a homologação e a equivalência de estudos espanhóis em Portugal, e de estudos portugueses e estrangeiros, em geral, em Espanha.
A homologação de diplomas e de estudos realizados em sistemas educativos estrangeiros dos diplomas equivalentes espanhóis de nível não universitário é o reconhecimento da sua validade oficial em Espanha. A homologação destes diplomas supõe o reconhecimento do respetivo grau académico, habilita para continuar estudos noutro nível educativo espanhol, se fôr o caso, e implica o reconhecimento dos efeitos profissionais inerentes ao diploma espanhol de referência, quando se trate de diplomas que habilitam para o seu exercício.
A equivalência de estudos estrangeiros de ensino não universitário supõe a declaração da sua equivalência com os correspondentes espanhóis a efeitos de prosseguir estudos num estabelecimento de ensino espanhol.